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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:40
Empresa deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
A decisão determinou a inexigibilidade do débito de R$ 6.382,91; o cancelamento de empréstimos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56
TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial
empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:03
CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros
O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:16
Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente
., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:51
Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:19
Direito do Consumidor: Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:52
Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:09
Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas

A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35
Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00
A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:43
Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19

Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.
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Array Publicado em 2012-10-26T17:45:29+00:00
Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão
Serão indenizados moralmente em R$ 24 mil reais cada um dos passageiros que ficaram parados cinco dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão

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